Termos de Uso

Aceitação dos Termos

A compra de qualquer produto ou contratação de serviços implica aceitação integral destes Termos. O uso continuado após alterações implica concordância com as novas condições.

Identificação da Empresa

• Razão Social: Saara Caroline Fonseca Souza
• CNPJ: 65.235.205/0001-00
• Natureza Jurídica: Empresário Individual (ME)
• Atividade Principal: Comércio varejista de artigos de papelaria (CNAE 47.61-0-03)
• Endereço: R Erno Toth, 240 – Jardim Santa Helena, Valinhos/SP – CEP 13.272-081
• E-mail: saaracaroline@hotmail.com
• Telefone: (34) 9189-7157

Descrição dos Produtos e Serviços

• Comércio varejista de artigos de papelaria (cadernos, canetas, lápis, blocos, envelopes e similares);
• Comércio varejista de outros produtos variados;
• Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado;
• Atendimento empresarial para fornecimento regular de materiais de papelaria e papel.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque, podendo variar sem aviso prévio.

Condições de Compra

• O cliente deve fornecer informações verdadeiras ao realizar pedidos;
• Pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade de estoque;
• Preços podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados;
• Pedidos empresariais podem ter condições especiais negociadas individualmente.

Pagamentos

• Pagamento via Pix, transferência bancária, dinheiro ou outras formas informadas;
• Pedidos especiais e fabricações sob encomenda podem exigir pagamento antecipado parcial;
• Notas fiscais são emitidas conforme a legislação aplicável.

Entrega dos Produtos

• A entrega pode ser realizada por retirada no local ou via transportadora/correio, conforme acordado;
• Prazo de entrega varia conforme disponibilidade, localidade e modalidade escolhida;
• O frete, quando aplicável, é informado no momento da compra e de responsabilidade do comprador, salvo acordo em contrário.

Fabricação Sob Encomenda

• Pedidos de fabricação exigem especificação técnica completa (dimensões, gramatura, quantidade, tipo de papel) no momento da encomenda;
• Após confirmação e início da produção, cancelamentos não são aceitos sem ônus ao cliente;
• Um sinal de no mínimo 30% do valor total é exigido para início da fabricação;
• O prazo de produção é estimado e comunicado no momento da confirmação do pedido;
• Pequenas variações de cor, gramatura e dimensão inerentes ao processo de fabricação não constituem defeito de produto.

Trocas, Devoluções e Reembolsos

• Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou devolvidos em até 7 dias após o recebimento, conforme CDC;
• Produtos em perfeito estado só podem ser devolvidos se não houver sido utilizados e dentro do prazo legal;
• Produtos personalizados ou fabricados sob encomenda não são passíveis de devolução, exceto em caso de defeito;
• Solicitações de troca devem ser feitas por e-mail com descrição e fotos do problema.

Responsabilidades

A empresa não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos pelo cliente;
• Danos causados por armazenamento incorreto após a entrega;
• Atrasos de entrega causados por transportadoras terceiras ou fatores externos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é de propriedade de Saara Caroline Fonseca Souza. Designs e produtos fabricados sob encomenda com arte do cliente são de propriedade do cliente, que declara ter todos os direitos sobre os arquivos fornecidos para produção.

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Fica eleito o foro da Comarca de Valinhos, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias.